Desenvolvendo O INTERIOR do País
Temos à discussão, de acordo com o regulamento a localização doPORTO SECO da Guarda que servirá toda a região.
Revisto em março de 26 de 2021
Deixe o seu comentário, observação ou colaboração
Í N D I C E:
1. CONCEITO PRINCÍPIOS GERAIS DA ESTRUTURA DO PORTO SECO DA GUARDA
1.1 – PORTO SECO NA GUARDA
2. CARACTERÍSTICAS
3. FORMA DE CONCESSÃO - CONCESSÃO ALARGADA
4. A LICITAÇÃO
4.1 – JURISDIÇÃO
5. O ALFANDEGAMENTO/ DESALFANDEGAMENTO
6. TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO
7. DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA
7.1 – ARMAZENAGEM
8. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA
8.1 –RESPONSABILIDADE
8.2 – INDEPENDÊNCIA
9. TUTELA E JURISDIÇÃO
10. AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE FUNCIONAMENTO
11. CONTROLO DO SISTEMA
12. O DAC EM PORTO SECO
13. O ENTREPOSTO EM PORTO SECO
14. PRIMEIRO PORTO SECO NO PAÍS
15. ARTIGOS SOBRE PORTO SECO EM PORTUGAL
16. LEGISLAÇÃO BÁSICA
REGULAMENTO